Uma nova legislação estadual passa a reforçar a importância da doação de sangue em Mato Grosso. A Lei nº 13.108/2025 determina que órgãos públicos que oferecem atendimento prioritário incluam, em suas placas de sinalização, um símbolo indicativo de doação de sangue.
A medida torna obrigatória a presença do ícone nas sinalizações já existentes em repartições públicas, com o objetivo de ampliar a visibilidade e conscientização sobre a importância de manter os estoques de sangue abastecidos. A inclusão do símbolo deve ocorrer em locais que já contam com atendimento preferencial, como repartições administrativas, unidades de saúde e demais órgãos públicos.
Na prática, a lei cria uma obrigação visual que reforça a identificação da doação de sangue como um ato essencial à sociedade. A iniciativa busca incentivar a cultura da doação voluntária e permanente, contribuindo para salvar vidas e fortalecer o sistema de saúde no estado.
O descumprimento da norma poderá gerar advertência por escrito na primeira autuação. Em caso de reincidência, está prevista multa de 20 UPF/MT, valor que pode ser dobrado se a irregularidade persistir. A fiscalização e aplicação das penalidades caberão à autoridade competente.
A nova lei também atua como ferramenta educativa, ao utilizar a comunicação visual nos espaços públicos para lembrar a população sobre a relevância da doação de sangue. A expectativa é que a sinalização contribua para ampliar o número de doadores e fortalecer as campanhas permanentes em Mato Grosso.
