A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, nesta quarta-feira (04/09), às 14h, uma audiência pública sobre a causa animal, proposta pela deputada Sheila Klener. O encontro será realizado no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, em Cuiabá.
O debate terá como foco a aplicação da legislação estadual que garante a proteção e os cuidados aos animais comunitários, especialmente a Lei nº 12.391/2024, que estabelece diretrizes para ações de proteção, bem-estar e responsabilidade compartilhada.
A audiência deve reunir autoridades, entidades protetoras, profissionais da área e representantes da sociedade civil para discutir temas fundamentais.
A proposta é construir soluções coletivas que fortaleçam a proteção animal e assegurem tratamento digno e responsável em Mato Grosso, buscando integrar poder público, organizações e cidadãos em um esforço conjunto.
Com a iniciativa, a ALMT reafirma a importância de debater a causa animal como política pública prioritária, aproximando diferentes setores para transformar a legislação em práticas efetivas que beneficiem animais e comunidades.